A Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Seleção Pública de Artistas e Projetos Culturais, visando à seleção de até 15 (quinze) propostas culturais para apresentações durante a Virada Cultural e Gastronômica de São Miguel Arcanjo, a realizar-se nos dias 8 e 9 de novembro de 2025.
O presente certame fundamenta-se nos arts. 37 e 215 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município de São Miguel Arcanjo e em normas locais de fomento cultural. Todas as etapas obedecerão aos princípios da legalidade, publicidade, isonomia, moralidade e eficiência, conforme parecer jurídico emitido.