A Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Chamamento Público para seleção de artesãos e empreendedores gastronômicos, visando a ocupação de espaços na Virada Cultural e Gastronômica de São Miguel Arcanjo, a realizar-se nos dias 08 e 09 de novembro de 2025.

O presente certame fundamenta-se nos arts. 37 e 215 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município de São Miguel Arcanjo e em normas locais de fomento cultural, obedecendo aos princípios da legalidade, publicidade, isonomia, moralidade e eficiência, conforme parecer jurídico emitido