O Ministério da Cultura anunciou o início do 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura, com a publicação do novo cronograma de ações para o ano de 2025. Estados, municípios e o Distrito Federal já podem se preparar para participar do processo, que visa garantir o repasse de recursos da PNAB, fortalecendo políticas culturais em todo o país.
O cronograma traz prazos importantes para as consultas públicas, envio de planos de ação, termos de adesão e envio do PAR (Plano Anual de Aplicação de Recursos), etapas fundamentais para o recebimento dos recursos destinados à cultura.
Confira as principais datas:
📅 CRONOGRAMA PNAB – 2º CICLO (2025)
Consultas Públicas:
🗓️ 14 de abril a 1º de julho de 2025
Espaço para a sociedade civil contribuir com a elaboração das políticas culturais locais.
Envio do Plano de Ação:
🗓️ 15 de abril a 26 de maio de 2025
Etapa obrigatória para que os entes federativos definam suas estratégias e metas culturais.
Complementação do Plano de Ação:
🗓️ 15 de abril a 2 de junho de 2025
Prazo para ajustes e correções nos planos de ação já enviados.
Assinatura do Termo de Adesão:
🗓️ 15 de abril a 12 de junho de 2025
Formalização da participação no programa e liberação dos recursos.
Envio do PAR (Plano Anual de Aplicação de Recursos):
🗓️ 5 de maio a 1º de julho de 2025
Documento essencial que detalha como os recursos da PNAB serão utilizados.
A PNAB é uma política pública permanente voltada para o fomento à cultura em todas as regiões do Brasil, garantindo descentralização, participação social e diversidade cultural. Este segundo ciclo reforça o compromisso com a continuidade do apoio à produção artística, à preservação do patrimônio e ao fortalecimento de espaços culturais.
📣 Gestores culturais, fiquem atentos aos prazos! A participação ativa e dentro do cronograma é fundamental para que os recursos cheguem às comunidades e projetos que mais precisam.